TCE – resultado da auditoria do transporte escolar

Em outubro e novembro de 2016, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia realizou auditoria em 51 municípios do Estado com o objetivo de avaliar a oferta e a qualidade do serviço de transporte escolar prestado aos alunos da rede pública municipal e estadual. Os trabalhos foram autorizados pela Portaria nº 915, de 28/09/16, […]

FNDE Libera a Sexta Parcela do PNATE

Recursos transferidos a estados e municípios podem ser usados em consertos mecânicos e reforma dos veículos Para apoiar a política de transporte escolar nos estados e municípios brasileiros, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou, no último dia 10 de junho, a sexta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar […]

Verificação de Transporte Deficiente em todo País

O Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, relatório de consolidação da Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC) com o objetivo de avaliar os serviços de transporte escolar quanto à observância das diretrizes constitucionais e legais finalísticas. O achado da fiscalização mais prevalente (79%) foi a deficiência na […]

Novas Regras para o PNATE

Iniciativa destina recursos ao transporte de estudantes da educação básica residentes em áreas rurais O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou nesta terça-feira, 12 de maio, a Resolução nº 5/2020, que atualiza a execução técnica, administrativa e financeira do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). O programa destina recursos ao custeio do […]